I. INFORMAÇÃO GERAL
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A HG PT SA (Hipoges), com sede na Torre Oriente, Av. do Colégio Militar 37F 4º, 1500-180 Lisboa, é a responsável pelo tratamento dos dados fornecidos.
Para qualquer informação/comunicação relativamente a estas Condições de Uso, o Utilizador pode entrar em contato com a HIPOGES através do seguinte endereço de email: complains@hipoges.com.
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Objeto das condições: Site de web
A Hipoges é proprietária de todos os direitos sobre o software da publicação digital, bem como os direitos de propriedade industrial e intelectual referentes aos conteúdos incluídos, com exceção dos direitos sobre produtos e serviços de natureza pública que não são propriedade desta empresa.
Nenhum material publicado neste site pode ser reproduzido, copiado ou publicado sem o consentimento por escrito da Hipoges. Todas as informações recebidas na web, tais como comentários, sugestões ou ideias, serão consideradas como cedidas gratuitamente à Hipoges. As informações que não possam ser tratadas desta forma NÃO devem ser enviadas.
Todos os produtos e serviços dessas páginas que não são propriedade da Hipoges são marcas registadas dos seus respetivos proprietários e são reconhecidos como tal pela nossa empresa. Estes só aparecem no site da Hipoges para fins promocionais e recolha de informações.
Os proprietários desses produtos e serviços podem solicitar a modificação ou eliminação da informação que lhes pertence. A Hipoges é proprietária de todos os direitos sobre o software da publicação digital, bem como os direitos de propriedade industrial e intelectual referentes aos conteúdos incluídos, com exceção dos direitos sobre produtos e serviços de natureza pública que não sejam de propriedade desta empresa.
O Utilizador
Através do acesso e navegação no site, o utilizador reconhece que leu e aceitou as condições de Uso, a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies e aceita expressamente a aplicação das mesmas ao uso que é efetuado no site durante a navegação.
O uso do site pelo utilizador noutro país que não seja Portugal será da sua responsabilidade. O Utilizador será o único responsável por cumprir as leis do país a partir do qual é efetuado o acesso ao site.
A HIPOGES reserva-se no direito de modificar, em qualquer momento e à sua discrição,
o conteúdo das condições de uso.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
Para utilizar o nosso site, o utilizador não terá a obrigação de se registar ou fornecer dados pessoais à HIPOGES. No entanto, para ter acesso a alguns serviços oferecidos no site, o utilizador deve registar-se através do formulário expressamente fornecido para esse fim, onde estão incluídos diversos dados pessoais.
Em cada formulário, o utilizador deve aceitar uma cláusula de privacidade, através da qual se consente na recolha e tratamento de dados pessoais de acordo a legislação aplicável.
Relativamente aos dados pessoais recolhidos, a Hipoges adotou e adotará as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a sua proteção e prevenir a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta a evolução das técnicas, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, cumprindo sempre os regulamentos aplicáveis.
O site contém material preparado pela HIPOGES apenas para fins informativos, o qual pode ser modificado ou excluído a qualquer momento e de forma discricionária. Esse material pode não estar atualizado, pelo que não pode ser interpretado como assessoria nem ser considerado um substituto da mesma.
O acesso ao material no site não implica nenhum relacionamento, profissional ou de qualquer outro tipo, entre a HIPOGES e o Utilizador. O Utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com as disposições da nossa Política de Privacidade e da nossa Política de Cookies e a agir sempre de acordo com os regulamentos aplicáveis, de boa fé e com base nos princípios da ordem pública.
O Utilizador deve abster-se de usar o site para fins ilegais ou de qualquer forma que possa impedir, dificultar ou danificar o normal funcionamento dos conteúdos do site, ou que possa danificar a propriedade e os direitos da HIPOGES ou de outros utilizadores.
IV. POLÍTICA DE LINKS
Se informa o Site Web disponibiliza ou pode disponibilizar aos utilizadores meios de link (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e pesquisas que permitem aos utilizadores aceder aos sites pertencentes e/ou geridos por terceiros.
A instalação desses links, diretórios e pesquisas no site tem o objetivo de facilitar a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet para os utilizadores, sem que possa ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para visitá-los.
O proprietário do site não oferece nem comercializa, por si próprio ou por meio de terceiros, produtos e/ou serviços disponíveis nos sites vinculados.
Da mesma forma, também não garante a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade de sites que não sejam de sua propriedade e que possam ter acesso por meio dos links.
O proprietário do site, em nenhum caso, irá rever ou controlar o conteúdo de outros sites, e muito menos aprova, examina os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos sites vinculados mencionados.
Pelo referido motivo, o titular do site não assume nenhuma responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam surgir pelo acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites da web não geridos pela HIPOGES IBERIA, S.L e HG PT La. e que estejam vinculados a este Site.
O utilizador ou terceiro que realiza um hiperlink a partir de uma página web de outro site diferente do www.fazatuapoferta.pt deve estar ciente de que:
- Não é permitida a reprodução, total ou parcial, de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Site Web sem a autorização expressa do titular.
- Não é permitida nenhuma declaração falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Site Web, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.
- Exceto pelo hiperlink, o site em que esse hiperlink seja estabelecido não conterá nenhum elemento deste Site Web protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, a menos que haja autorização expressa do titular.
- O estabelecimento do hiperlink não implicará na existência de relações entre o titular do Site Web e o titular do site web a partir do qual foi realizado.”
V. PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Hipoges é proprietária de todos os direitos sobre o este Site Web, bem como os direitos de propriedade industrial e intelectual referentes aos conteúdos incluídos, com exceção dos direitos sobre produtos e serviços de natureza pública que não são propriedade desta empresa. Nenhum material publicado neste site pode ser reproduzido, copiado ou publicado sem o consentimento por escrito da Hipoges. Todas as informações recebidas na web, tais como comentários, sugestões ou ideias, serão consideradas como cedidas gratuitamente à Hipoges. As informações que não possam ser tratadas desta forma NÃO devem ser enviadas. Todos os produtos e serviços dessas páginas que não são propriedade da Hipoges são marcas registadas dos seus respetivos proprietários e são reconhecidos como tal pela nossa empresa. Estes só aparecem no site da Hipoges para fins promocionais e recolha de informações. Os proprietários desses produtos e serviços podem solicitar a modificação ou eliminação da informação que lhes pertence. A Hipoges é proprietária de todos os direitos sobre o software da publicação digital, bem como os direitos de propriedade industrial e intelectual referentes aos conteúdos incluídos, com exceção dos direitos sobre produtos e serviços de natureza pública que não sejam de propriedade desta empresa.
VI. AÇÕES LEGAIS; LEGISLAÇÃO LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A HIPOGES IBERIAL, S.L. e HG PT Lda reserva-se o direito de intentar ações civis ou penais que considere necessárias pelo uso indevido do Site e Conteúdos, ou pelo não cumprimento destas Condições.
Estas condições são reguladas pela legislação espanhola. Para qualquer litígio relacionado com o uso do site ou com a atividade indicada no mesmo, serão competentes os Tribunais de Madrid, com expressa renúncia a qualquer outro. A HIPOGES atuará judicialmente em caso de incumprimento das condições de uso aqui referidas, bem como em caso de uso indevido do Site, intentando todas as ações civis e criminais que lhe assistam por lei.